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Conceito de “Evento Súbito” e “Origem Traumática” no Acidente de Qualquer Natureza para Fins de Aplicação do Tema 269 da TNU
Por: Alan da Costa Macedo, Doutorando em Direito do Trabalho e Seg. Social na USP; Mestre em Direito Público na […]
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A Modulação Temporal de Efeitos na Revisão da Vida Toda: Entre a Segurança Jurídica e a Proteção da Confiança Legítima no Direito Previdenciário Brasileiro
Por: Alan da Costa Macedo- Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre […]
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Contribuinte Individual – Desnecessidade de Comprovação da Atividade para Acessar Benefício Previdenciário – Ônus Desconstitutivo do INSS
Autor: Alan da Costa Macedo, Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em Direito Público na […]
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Ampliação ou Extensão da Eficácia Temporal Probatória (Prospectiva ou Retrospectiva), do Início de Prova Material na Concessão de Benefícios Previdenciários Ao Trabalhador Rural
Autor: Alan da Costa Macedo. Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em Direito Público pela […]
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A Relativização da Coisa Julgada nas Ações Previdenciárias por Incapacidade – Uma Análise à Luz do Agravamento da Condição de Saúde
Autores: Alan da Costa Macedo e Amanda Regina de Almeida e Silva Introdução O instituto da coisa julgada, consagrado no […]
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A Reafirmação da DER na Terra de Ninguém – A Tutela do Direito Previdenciário entre o Processo Administrativo e a Ação Judicial
Autor: Alan da Costa Macedo. Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em Direito Público pela […]
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A Profissiografia e a Presunção de Veracidade do Perfil Profissiográfico Previdenciário: Análise Crítica das Impugnações do Inss
A PROFISSIOGRAFIA E A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO: ANÁLISE CRÍTICA DAS IMPUGNAÇÕES DO INSS Autor: Alan […]
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A Mediação como Alicerce da Advocacia Humanizada: Reduzindo Conflitos e Preservando Vínculos no Direito de Família
Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo- Advogada e Presidente do IPEDIS Em um cenário jurídico onde o litígio ainda […]
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Ineficácia de EPI para o agente eletricidade
Por Alan da Costa Macedo O risco inerente ao trabalho com eletricidade de alta tensão se distingue profundamente de […]
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Vitória Parcial da Advocacia: A Autonomia dos Honorários em Precatórios e o Caminho para Superar o “Calote Constitucional”
Por: Dra. Fernanda Carvalho Campos e Macedo, Presidente do IPEDIS e Dr. Giovani Marques Kaheler, Conselheiro Científico de Prerrogativas Profissionais […]
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