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TEMA 1.124 JULGADO PELO STJ. Comentários críticos e interpretação que se recomenda aos juristas previdenciários
Por: Alan da Costa Macedo. Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em Direito Público […]
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TNU reconhece certidão eleitoral e declaração sindical como prova de segurado especial rural
TNU decide que certidão eleitoral e declaração de sindicato valem como prova da qualidade de segurado especial rural […]
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Direito à Saúde e Acesso a Medicamentos: uma contribuição do IPEDIS para Juiz de Fora
O IPEDIS – Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais – acaba de lançar a Nota Técnica […]
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Tema 1.291/STJ reconhece direito de autônomos ao tempo especial em aposentadorias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.291 dos recursos repetitivos, fixou a tese de que: “É […]
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Consulta Oficial à Jurisprudência do CRPS Está Disponível
Clamor da Advocacia Previdenciária é Atendido: Consulta Oficial à Jurisprudência do CRPS Está Disponível A advocacia previdenciária tem motivos […]
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Fotos – IV Congresso IPEDIS 2025
Para acessar as fotos do IV Congresso do IPEDIS 2025 clique no botão a seguir: Foram muitos momentos marcantes […]
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Majoração de honorários e apresentação de contrarrazões.
🚨🚨Para Majoração dos Honorários Sucumbenciais, quando do recurso interposto pela parte adversa, é necessário que se tenha interposto as Contrarrazões? […]
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Compras Internacionais – Programa “Remessa Conforme” e Tributação do Consumo
Alan da Costa Macedo, Coordenador Científico do IPEDIS O que são esses “impostos” adicionais que aparecem nas […]
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IPEDIS APOIA O PL Nº 2803/2024 DA ALMG – CRIAÇÃO DA FOTOTECA ESTADUAL DE MG
O PL 2803/2024, decorrente de uma inciativa da Rese de Produtores Culturais da Fotografia do Brasil- RPCFB, cria a Fototeca […]
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PARCELAS ATRASADAS DO INSS E RETROAÇÃO DA DER: O QUE ESTÁ EM JOGO NO JULGAMENTO DO TEMA 1124 DO STJ?
ARTIGO DE OPINIÃO PARCELAS ATRASADAS DO INSS E RETROAÇÃO DA DER: O QUE ESTÁ EM JOGO NO JULGAMENTO DO […]
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