Cursos Online

Saiba mais →

Pós-Graduação

Saiba mais →

Blog

Saiba mais →

Notícias

Saiba mais →

Direito e Informação

Saiba mais →

Blog

Direito de cópia do prontuário médico para fins diversos
16, janeiro 2026

Direito de cópia do prontuário médico para fins diversos

1. Introdução O prontuário do paciente constitui um dos documentos mais importantes no registro do histórico de atendimento por diversos […]

Leia Mais
Governo federal lança o programa de enfrentamento à fila da previdência social (PEFPS)
16, janeiro 2026

Governo federal lança o programa de enfrentamento à fila da previdência social (PEFPS)

Milhares de segurados do INSS, Brasil afora, sofrem com as longas filas para concessão de benefícios previdenciários de todos os […]

Leia Mais
O tema 1.105 do STJ e a manutenção da sua súmula 11: Análise crítica do REsp 1.883.715/SP
16, janeiro 2026

O tema 1.105 do STJ e a manutenção da sua súmula 11: Análise crítica do REsp 1.883.715/SP

Incoerência e falta de integridade A falta de coerência e integridade na decisão que originou a fixação da tese repetitiva […]

Leia Mais
Distorções Hermenêuticas e Novos Desafios na Aplicação dos Parâmetros de Vulnerabilidade Socioeconômica para Deferimento do Benefício de Prestação Continuada da LOAS: Análise Crítica do Decreto Nº 12.534/2025 no Contexto do Bolsa Família
5, janeiro 2026

Distorções Hermenêuticas e Novos Desafios na Aplicação dos Parâmetros de Vulnerabilidade Socioeconômica para Deferimento do Benefício de Prestação Continuada da LOAS: Análise Crítica do Decreto Nº 12.534/2025 no Contexto do Bolsa Família

Autor (a) 1 : Alan da Costa Macedo. Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em […]

Leia Mais
Inexistência de Coisa Julgada em Ações que Pleiteiam Benefícios Previdenciários por Incapacidade: Análise Crítica da Relativização Diante de Novo Requerimento Administrativo com Provas de Agravamento De Doença
5, janeiro 2026

Inexistência de Coisa Julgada em Ações que Pleiteiam Benefícios Previdenciários por Incapacidade: Análise Crítica da Relativização Diante de Novo Requerimento Administrativo com Provas de Agravamento De Doença

Por: Alan da Costa Macedo, Doutorando em Direito do Trabalho e Seg. Social na USP; Mestre em Direito Público na […]

Leia Mais
Justiça Federal Decide: Bolsa Família Não Deve Integrar a Renda para Concessão do BPC
5, janeiro 2026

Justiça Federal Decide: Bolsa Família Não Deve Integrar a Renda para Concessão do BPC

Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo ( Presidente do IPEDIS) e Alan da Costa Macedo ( Coordenador Científico do IPEDIS) […]

Leia Mais
Majoração de Honorários e Contrarrazões
5, janeiro 2026

Majoração de Honorários e Contrarrazões

Por: Alan da Costa Macedo e Fernanda Carvalho Campos e Macedo A parte adversa recorreu, teve o recurso desprovido e […]

Leia Mais
O Dever de Orientação e Esclarecimento do INSS: Análise Jurídica das Violações aos Princípios do Processo Administrativo e seus Reflexos na Judicialização Previdenciária
5, janeiro 2026

O Dever de Orientação e Esclarecimento do INSS: Análise Jurídica das Violações aos Princípios do Processo Administrativo e seus Reflexos na Judicialização Previdenciária

Por: Alan da Costa Macedo. Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em Direito Público pela […]

Leia Mais
O Paradoxo Terminológico da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Híbrida: Uma Análise Crítica da Inconsistência Jurisprudencial e Seus Reflexos na Segurança Jurídica Previdenciária
5, janeiro 2026

O Paradoxo Terminológico da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Híbrida: Uma Análise Crítica da Inconsistência Jurisprudencial e Seus Reflexos na Segurança Jurídica Previdenciária

Por Alan da Costa Macedo Resumo O presente estudo examina uma das mais significativas inconsistências terminológicas do direito previdenciário brasileiro […]

Leia Mais
Crítica ao Princípio da Unicidade de Benefícios Previdenciários: Uma Análise Constitucional Garantista da Seguridade Social Como Direito Fundamental
5, janeiro 2026

Crítica ao Princípio da Unicidade de Benefícios Previdenciários: Uma Análise Constitucional Garantista da Seguridade Social Como Direito Fundamental

Autor: Alan da Costa Macedo. Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em Direito Público pela […]

Leia Mais
Recepcionista Hospitalar: Risco Biológico e a Contagem de Tempo Especial para Aposentadoria
5, janeiro 2026

Recepcionista Hospitalar: Risco Biológico e a Contagem de Tempo Especial para Aposentadoria

Autor: Alan da Costa Macedo. Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em Direito Público pela […]

Leia Mais
Tema 1307 do STJ: A Controvérsia sobre o Reconhecimento da Penosidade para Motoristas e Cobradores de Ônibus ou Motoristas de Caminhão após a Lei 9.032/1995
17, dezembro 2025

Tema 1307 do STJ: A Controvérsia sobre o Reconhecimento da Penosidade para Motoristas e Cobradores de Ônibus ou Motoristas de Caminhão após a Lei 9.032/1995

Autores: Alan da Costa Macedo Resumo O presente artigo analisa o Tema 1307 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que […]

Leia Mais

Direito e Informação

Um canal criado para informar

Com Alan da Costa Macedo e Fernanda Carvalho Campos e Macedo.

Assista aos vídeos e lives em nosso canal do YoutTube. Ative o sininho para receber as notificações.

Assista aqui