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O Tema 1.209/STF e os eletricitários: por que a tese sobre os vigilantes não alcança os trabalhadores expostos à eletricidade de alta tensão
Por: Alan da Costa Macedo – Doutorando em Direito do Trabalho e Previdenciário na USP. Mestre em Direito Público na […]
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Ensaio Sobre a Justificação Administrativa de Ofício como Instrumento do Dever de Instrução do INSS
Por: Alan da Costa Macedo. Doutorando em Direito Previdenciário e Trabalhista na USP. Mestre em Direito Público. Introdução O Cadastro […]
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A Descaracterização do Regime de Economia Familiar pelo Trabalho Urbano do Cônjuge: Tema 532 do STJ, Tema 41 da TNU, Equívocos Interpretativos e a Busca pela Segurança Jurídica
Autor: Alan da Costa Macedo. Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em Direito Público pela […]
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Superação Da Coisa Julgada Em Face De PPP’S Retificados: O Caráter Social Do Direito Previdenciário E A Proteção Do Segurado (Análise Do Resp 2114518/CE)
Autor: Alan da Costa Macedo. Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em Direito Público pela […]
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Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual – Tema 239 da TNU
Nos termos do art. 15, II, § 2º da lei 8.213/91, o segurado “desempregado” terá o período de praça prorrogado […]
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STF e Tema 1.300: O Impacto no Cálculo da Invalidez e Como se Proteger
A proteção social no Brasil, historicamente centrada na figura do Estado-provedor, enfrenta um de seus maiores desafios com a recente […]
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Aposentadoria por Invalidez do Servidor Público: A Perda de uma Chance
1. Introdução A estabilidade no serviço público, embora seja um pilar de garantia, não blinda o servidor contra os infortúnios […]
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Regime de Economia Familiar e Trabalho Urbano do Cônjuge
1. Introdução A figura do segurado especial representa uma das mais notáveis conquistas sociais da Constituição da República Federativa do […]
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Inconstitucionalidade do critério de cálculo da aposentadoria por invalidez
A inconstitucionalidade da alteração introduzida pela EC 103/19 no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez: Violação aos […]
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Contagem recíproca e refiliação ao RGPS para averbação no RPPS
1. Considerações iniciais O instituto da contagem recíproca de tempo de contribuição entre diferentes regimes previdenciários representa uma das mais […]
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