Blog
Tema 1307 do STJ: A Controvérsia sobre o Reconhecimento da Penosidade para Motoristas e Cobradores de Ônibus ou Motoristas de Caminhão após a Lei 9.032/1995
Autores: Alan da Costa Macedo Resumo O presente artigo analisa o Tema 1307 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que […]
Leia Mais
Vícios Formais do PPP: Presunção de Veracidade e Dever Fiscalizatório do INSS
Autor: Alan da Costa Macedo. Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em Direito Público pela […]
Leia Mais
A Desnecessidade de Vínculo Ao RGPS para Averbação de Tempo de Contribuição do RPPS: Análise Jurídica à Luz da Evolução Jurisprudencial e dos Princípios Hermenêuticos
Por: Alan da Costa Macedo, Doutorando em Direito do Trabalho e Seg. Social na USP; Mestre em Direito Público na […]
Leia Mais
Direito de Exibição de Documentos Médicos, Prontuários Junto a Hospitais para Fins de Exigência de Direitos Junto Ao Poder Público e Aos Particulares
Por: Alan da Costa Macedo, Doutorando em Direito do Trabalho e Seg. Social na USP; Mestre em Direito Público na […]
Leia Mais
Conceito de “Evento Súbito” e “Origem Traumática” no Acidente de Qualquer Natureza para Fins de Aplicação do Tema 269 da TNU
Por: Alan da Costa Macedo, Doutorando em Direito do Trabalho e Seg. Social na USP; Mestre em Direito Público na […]
Leia Mais
A Modulação Temporal de Efeitos na Revisão da Vida Toda: Entre a Segurança Jurídica e a Proteção da Confiança Legítima no Direito Previdenciário Brasileiro
Por: Alan da Costa Macedo- Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre […]
Leia Mais
Contribuinte Individual – Desnecessidade de Comprovação da Atividade para Acessar Benefício Previdenciário – Ônus Desconstitutivo do INSS
Autor: Alan da Costa Macedo, Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em Direito Público na […]
Leia Mais
Ampliação ou Extensão da Eficácia Temporal Probatória (Prospectiva ou Retrospectiva), do Início de Prova Material na Concessão de Benefícios Previdenciários Ao Trabalhador Rural
Autor: Alan da Costa Macedo. Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em Direito Público pela […]
Leia Mais
A Relativização da Coisa Julgada nas Ações Previdenciárias por Incapacidade – Uma Análise à Luz do Agravamento da Condição de Saúde
Autores: Alan da Costa Macedo e Amanda Regina de Almeida e Silva Introdução O instituto da coisa julgada, consagrado no […]
Leia Mais
A Reafirmação da DER na Terra de Ninguém – A Tutela do Direito Previdenciário entre o Processo Administrativo e a Ação Judicial
Autor: Alan da Costa Macedo. Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP. Mestre em Direito Público pela […]
Leia Mais
A Profissiografia e a Presunção de Veracidade do Perfil Profissiográfico Previdenciário: Análise Crítica das Impugnações do Inss
A PROFISSIOGRAFIA E A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO: ANÁLISE CRÍTICA DAS IMPUGNAÇÕES DO INSS Autor: Alan […]
Leia Mais